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Dieyne Sydney

Responsabilidade civil do transportador pelas bagagens de seus passageiros

Com a chegada das férias e o aumento do número de viagens realizadas por brasileiros no final do ano, surge a importância de abordar a responsabilidade civil do transportador pelas bagagens de seus passageiros. Por disposição legal, a responsabilidade civil… Continue Reading →

O atual entendimento jurisprudencial acerca da indenização por abandono afetivo

O abandono afetivo é a omissão do genitor em cumprir com os seus encargos afetivos decorrentes do poder familiar, essa omissão é capaz de gerar danos emocionais que devem ser reparados pelo genitor a título de danos morais, com o… Continue Reading →

Infração de trânsito, ausência de notificação, posso recorrer?

Todo proprietário e condutor de veículo que tenha conhecimento que cometeu uma infração ou que não cometeu, tem o direito de apresentar defesa e recurso, independente da infração ter de fato ocorrido ou não. Consoante a notificação da infração, o… Continue Reading →

Veículo usado também possui garantia?

A compra de um veículo é sempre uma escolha bem criteriosa, onde o racional sempre deve prevalecer sobre o emocional. Ocorre que o mercado de seminovos não é fácil, ainda mais quando se desconhece a procedência do veículo a ser… Continue Reading →

O direito dos transexuais quanto a alteração do nome e do gênero no registro civil

O nome do indivíduo faz parte de sua personalidade e tem grande importância na vida social, o atual Código Civil esclarece que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos no termo o prenome e o sobrenome. A relevância do assunto… Continue Reading →

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